Quais são as sinergias entre as denúncias e o mandato preventivo do MNP?
As denúncias feitas aos MNPs podem alimentar o trabalho preventivo do MNP de várias maneiras diferentes. Elas constituem indicadores importantes de problemas sistêmicos e uma fonte valiosa de informação para o trabalho dos MNPs. Portanto, é importante que os MNPs possam manter registro e sistematizar todas as denúncias recebidas, para poder identificar padrões e integrá-los à estratégia geral dos MNPs.
As denúncias podem ajudar os MNPs a identificar questões prioritárias a serem tratadas por meio de reformas legislativas e políticas. Elas também podem ser usadas na preparação e condução de visitas a lugares de detenção, pois podem ajudar os MNPs a determinar quais lugares de detenção e quais questões devem ser priorizadas em seu programa de visitas. As denúncias também são úteis para a preparação e realização de visitas a um local de detenção, pois podem ajudar os MNPs a selecionar em quais questões focar durante a visita e, portanto, a identificar os saberes e habilidades específicas exigidas para a equipe de monitoramento, e também a identificar as pessoas a serem entrevistadas durante a visita. Além disso, denúncias costumam constituir um dos principais critérios para o MNP decidir se realiza visitas ad hoc, para investigar mais a fundo questões de particular preocupação, ou, excepcionalmente, visitas reativas , para investigar alegações específicas e individuais.
Embora as denúncias possam ser uma fonte importante de informação, elas não devem ser consideradas pelo MNP como o único critério para decidir sobre suas prioridades e ações. A falta de denúncias não equivale à falta de problemas. Pelo contrário, a ausência de denúncias também pode ser um sinal de problemas. Por exemplo, algumas pessoas, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade, podem não estar aptas ou dispostas a denunciar o tratamento ou condições que recebem. Além disso, em muitos casos, as pessoas privadas de liberdade não denunciam por medo de represálias por parte das autoridades ou de seus pares.
As denúncias também podem ser usadas pelos MNPs como evidência para ilustrar os problemas identificados no curso de suas atividades. Em seus relatórios e no diálogo regular com as autoridades, muitos MNPs costumam se referir às denúncias recebidas, sem nomear a pessoa em questão, a fim de reforçar suas conclusões e recomendações e, em alguns casos, também acompanhar as questões levantadas em uma série de denúncias.
Por fim, quando os MNPs recebem denúncias relacionadas a locais de detenção e/ou questões já abordadas em recomendações anteriores, essas denúncias podem constituir indicadores importantes para a falta de implementação das recomendações dos MNPs e, portanto, podem ser integradas às estratégias de acompanhamento dos MNPs.