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O risco de tortura existe em todos os lugares. Em qualquer país, a qualquer momento. Prevenir a tortura consiste em reduzir esses riscos e criar ambientes onde a tortura e os maus-tratos tenham menos probabilidade de acontecer.
Para isso, trabalhamos com uma ampla gama de parceiros em países de todo o mundo, incluindo: mecanismos preventivos nacionais e outros órgãos de supervisão; autoridades nacionais e polícias; agências do setor de justiça; e organizações da sociedade civil. .
QUAIS FATORES DE RISCO PODEM LEVAR À TORTURA?
Environment
When there is no rule of law; a culture of impunity; corruption; an erosion of the absolution prohibition of torture and/or public acceptance of torture; poor access to justice; counter-terrorism measures; militarisation or privatisation of detention and security
Practices
In case of incommunicado detention; solitary confinement; disciplinary sanctions; threats/reprisals; use of restraints; involuntary placement; body searches; corporal punishment; capital punishment
Criminal justice systems
When justice systems are dysfunctional and over-rely on confessions; or when institutional culture, recruitment and promotion policies pressure law enforcement to bring results
Persons
For persons in situations of vulnerability who face invisibility, discrimination, profiling, harassment, violence and over-incarceration because of their gender, age, migration status, nationality, ethnicity, economic status, disability, religion, sexual orientation, gender identity or expression, drug use...
Moments
In moments such as arrest; apprehension; stop and search; first hours of detention; interrogation; transfers; forced deportation; public demonstrations
Places
In closed places, such as prisons; police stations; psychiatric institutions; juvenile justice facilities; social care homes; quarantine centres; aged care facilities; overseas/offshore detention; secret places or places where there is no oversight
WHAT IS THE EVIDENCE FOR TORTURE PREVENTION?
Resposta aos fatores de risco
A prevenção da tortura requer uma abordagem integrada por parte dos Estados:
- Ter um arcabouço legal sólido que proíba a tortura e os maus-tratos e que reflita os parâmetros internacionais
- Implementar essa estrutura legal na prática, por exemplo, estabelecendo salvaguardas processuais durante a detenção e fornecendo treinamento para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei
- Estabelecer mecanismos para monitorar o arcabouço legal e sua implementação, inclusive por meio de supervisão independente dos locais de detenção.
A prevenção da tortura requer uma abordagem holística, em que diferentes medidas estejam interconectadas e se influenciem mutuamente, de modo a criar um ambiente em que a tortura e os maus-tratos tenham menos probabilidade de ocorrer. Isso também implica mudanças estruturais em termos de reforma, cultura e mentalidade institucional.
Encorajamos os Estados a ratificarem o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT) e a abrir todos os locais de detenção sob sua jurisdição para visitas de órgãos independentes de monitoramento - conhecidos como Mecanismos Preventivos Nacionais (NPMs) - que eles são obrigados a estabelecer de acordo com o OPCAT.
HOW DOES THE APT DRIVE CHANGE?
Our work is backed by independent evidence and draws on more than four decades of experience. We intervene where we can make the greatest difference.
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