A crise da pandemia da COVID-19 cria um novo desafio global referente ao fluxo maciço de informação. Devido à rapidez que a informação é gerada e disseminada, pode se tornar difícil encontrar, analisar e comparar informações confiáveis sobre as ações sendo empreendidas pelas autoridades e boas práticas adotadas ao redor do mundo.
A APT respondeu a este desafio criando o novo Centro de Informação sobre a COVID-19 e Pessoas Privadas de Liberdade. O Centro pretende oferecer uma plataforma digital integrada contendo diferentes tipos de informações e dados relacionados com os espaços de privação de liberdade, tais como, notícias, artigos de opinião, diretrizes, notas técnicas, legislação,e manuais e guias práticos. Além disso, o Centro foi concebido para aumentar a acessibilidade e a visibilidade de informação que possa ser de utilidade para os profissionais que trabalham no monitoramento das condições de detenção, no sistema de justiça criminal, no sistema penitenciário e socioeducativo, no apoio psicossocial e na reabilitação social. A plataforma conta com uma ferramenta de busca que permite filtrar a informação disponível através de critérios específicos: idioma; país; orgão ou instituição pertinente; questão ou tema; tipo de espaço de privação de liberdade; e pessoas em situação de vulnerabilidade.
A APT apresenta o Co:Lab, uma plataforma colaborativa de sistematização de informação e dados para melhorar a qualidade da coleta de informação e construir alianças estratégicas. A plataforma permite que uma vasta rede de parceiros da APT em diferentes partes do mundo contribuam alimentando o Centro com informações e notícias e estabeleçam novos laços de cooperação e parcerias a partir da sinergia promovida por este núcleo.
O Centro de Informação reúne em sua base de dados uma série de documentos e relatórios importantes, incluindo:
- Recomendações do Subcomitê para a Prevenção da Tortura aos Estados Partes e aos Mecanismos Nacionais de Prevenção relacionadas à pandemia do Coronavírus (tradução não oficial disponível em português)
- Orientações provisórias do Comitê Interagências da OACNUDH e OMS, "COVID-19: Foco sobre as Pessoas Privadas de Liberdade" (em inglês)
- Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura, "Declaração de princípios sobre o tratamento das pessoas privadas de liberdade no contexto de uma pandemia de doença pelo Coronavírus (COVID-19)" (em espanhol)
- As diretrizes provisórias da OMS sobre "Preparação, prevenção e controle do COVID-19 nas prisões e outros locais de detenção” (em inglês)
- Comunicado da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos sobre a COVID-19 e as pessoas privadas de liberdade.
- Recomendação do Conselho Nacional de Justiça do Brasil sobre medidas alternativas à prisão
Para além das orientações e diretrizes, o Centro capta também as seguintes tendências em todo o mundo:
- Os órgãos de supervisão e monitoramento estão adaptando ou suspendendo preventivamente as suas visitas aos locais de privação de liberdade, como medida imediata para evitar a propagação da infecção e responder à emergência de saúde pública.
- A suspensão do contato físico com a família exige que as prisões, lares de idosos, instituições psiquiátricas e os centros de reabilitação encontrem formas alternativas e inovadoras para garantir que as pessoas se comuniquem com as suas famílias e com o mundo exterior.
- Existe uma tendência crescente de concessão de liberdade ou saídas antecipadas para as pessoas privadas de liberdade e de se reduzir o uso da prisão preventiva. Isto verifica-se, por exemplo, em países como Portugal, Polônia, Estados Unidos e Indonésia.
- Em vários países da América Latina, como por exemplo,no Equador, Peru e Guatemala, bem como na África e Ásia, existem numerosos relatos de uso excessivo da força pela polícia na para impor medidas de quarentena e de toque de queda obrigatórios.
Visite o nosso Centro de Informação para saber mais sobre como a pandemia está afetando as pessoas presas em todo o mundo. Se quiser contribuir para o Co:Lab, não hesite em entrar em contato conosco (apt@apt.ch).