Como o diálogo funciona na prática?

O diálogo pode ocorrer de diversas formas. Os MNPs podem tanto travar um diálogo bilateral com uma instituição de cada vez como dialogar com diversas instituições simultaneamente. Por exemplo, alguns MNPs promovem mesas redondas institucionais para discutir questões específicas que envolvem diferentes autoridades. Em alguns países, houve ocasiões em que MNPs conduziram uma série de reuniões com a polícia, o Ministério da Saúde e membros do Judiciário para promover a implementação de garantias relacionadas à detenção. Os MNPs também organizam discussões com as autoridades a respeito de suas minutas de recomendações, a fim de garantir adesão desde seus estágios iniciais. Alguns MNPs promovem reuniões anuais com as autoridades – por exemplo, com os pontos focais do Protocolo Facultativo de cada instituição pertinente – para avaliar a implementação de suas recomendações e verificar o que foi ou não feito e por quê. Abordagem holística, autoridade e independência põem o MNP em uma posição privilegiada para suprir a falta de diálogo tanto entre diferentes autoridades quanto entre autoridades e membros da sociedade civil.

Para que o diálogo seja significativo e eficaz, é essencial que os MNPs dirijam-se às instituições relevantes e às pessoas-chave dentro dessas instituições. Também é importante que interajam com regularidade ao longo do tempo. Uma boa prática é ter pessoas de contato designadas dentro dos Ministérios e de outras instituições relevantes, com quem os MNPs possam ter trocas mais informais e regulares.

Muitos MNPs pedem respostas por escrito das autoridades a respeito da implementação de suas recomendações, e muitas vezes com um prazo para resposta. Além da troca escrita e formal, é altamente recomendável realizar reuniões presenciais a portas fechadas com as autoridades, assim como manter trocas informais por telefone ou outros meios (WhatsApp, por exemplo) para desenvolver uma relação de confiança, superar resistências, entender as restrições e questionar as autoridades e, finalmente, chegar a acordos.

Dependendo do MNP, podem ser atribuídas diferentes responsabilidades aos líderes, membros e funcionários da instituição no que toca ao diálogo com as autoridades. Isso pode depender, também, do formato e do conteúdo do diálogo – por exemplo, se envolve autoridades de alto escalão ou pessoal técnico. Embora não haja um único modelo aplicável a todos os MNPs, é importante que estes definam claramente e de antemão as responsabilidades dos membros de suas equipes com relação ao diálogo com as autoridades.