Por que os MNPs e a sociedade civil trabalham em conjunto?

Devido a suas  diferentes – e muitas vezes complementares – missões  e abordagens, MNPs e OSCs têm o potencial de trabalharem em conjunto e de forma eficaz na prevenção da tortura. Ao unirem forças e cooperarem entre si para alcançar seus respectivos objetivos, MNPs e OSCs podem maximizar seus recursos e o seu potencial de impacto.

O Protocolo Facultativo confere aos MNPs poderes especiais de acesso a locais de detenção, a pessoas e a informações. Também atribui às autoridades a obrigação de manter diálogo a respeito das recomendações do MNP. As OSCs, por sua vez, costumam ter grande presença no campo e obter informações em primeira mão, inclusive por meio de contato direto com pessoas privadas de liberdade ou seus familiares. Muitas conseguem também sensibilizar e mobilizar a opinião pública por meio de suas atividades de advocacy ou de campanhas. OSCs especializadas também têm amplo conhecimento e expertise nas suas áreas de trabalho específicas.

Os MNPs e as OSCs podem se ajudar mutuamente no fortalecimento de suas respectivas capacidades de promover mudanças na detenção, trocando informações, trabalhando em conjunto ou formando coalizões mais formais com relação a suas políticas e a seu trabalho de advocacy.

Os MNPs e as OSCs também podem desempenhar um papel importante no fortalecimento de seus respectivos mandatos. As OSCs costumam ser partes fundamentais das discussões domésticas a respeito dos  MNPs, desde seus estágios iniciais, quando podem se engajar em atividades de advocacy envolvendo a ratificação do Protocolo Facultativo e a designação ou o estabelecimento do MNP, papel esse que as Diretrizes do SPT para os MNPs consideram crucial.

Os MNPs também desempenham um papel importante ao garantir que os locais de privação de liberdade não sejam fechados para grupos ou mecanismos de acompanhamento das OSCs após o estabelecimento do MNP.

Em caso de represália contra MNPs ou OSCs, eles também podem ser aliados fundamentais, protegendo-se contra pressões ou interferências indevidas.