Next steps in APT’s Strategic Plan

Quinta, Junho 7, 2018

O Conselho da Associação para a Prevenção da Tortura (APT) tomou duas decisões chave para potencializar a implementação do atual plano estratégico (2016-2019)

Em primeiro lugar, como o Escritório Regional para América Latina da APT, sediado no Panamá desde 2009, concluiu de forma exitosa a sua missão temporária de apoiar o estabelecimento e funcionamento de mecanismos nacionais de prevenção (MNPs) na América Latina, foi decidido que o escritório encerrará suas atividades no final de junho de 2018.

Nos últimos nove anos a APT contribuiu para a criação de 10 novos mecanismos nacionais de prevenção e para o funcionamento de 12 mecanismos na região. Tal foi feito através da realização de múltiplas oficinas de capacitação e seminários, em particular abordando temas como o monitoramento de locais de privação de liberdade, planejamento estratégico e medidas assecuratórias nas primeiras horas da prisão. Com a sua presença na América Latina, a APT conseguiu promover um intercâmbio regional permanente de troca de ideias e apoio mútuo entre MNPs, Estados-Parte do Protocolo Facultativo e o Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, os quais se reuniram no Fórum Regional que a APT organizou em 2014.

Mais recentemente, em 2017, a APT apoiou: parceiros nacionais na Argentina e no Panamá no processo de estabelecimento de seus mecanismos nacionais de prevenção; parceiros nacionais no México na elaboração da nova legislação contra tortura; juízes e juízas no Brasil sobre a operacionalização de audiências de custódia com o objetivo de aferir a necessidade da continuidade da prisão e verificar ocorrências de tortura ou de maus-tratos; todas as pessoas e entidades que realizam visitas de monitoramento a estabelecimentos de restrição de liberdade na América Latina ao disponibilizar a versão em espanhol da base de dados online da APT sobre direitos humanos nas prisões, que desde então conta com um aumento de mais de 1.800 usuários.

Graças a esses avanços e a nossos sólidos laços de colaboração com nossos parceiros nacionais, o trabalho da APT para a prevenção da tortura na América Latina continuará a ser levado adiante pela nossa sede em Genebra. Veronica Filippeschi, que possui vasta experiência com a APT na América Latina, assumirá a função de Responsável pelo Programa Américas, a partir de 1º de julho. Os projetos no Brasil continuarão sendo implementados por Sylvia Dias, Representante da APT no Brasil.

A segunda importante decisão adotada pelo Conselho da APT será reforçar a equipe de gestão da organização. A partir de 1º de agosto de 2018, Audrey Olivier Muralt, atual Diretora do Escritório da APT para América Latina, assumirá as reponsabilidades de Diretora dos Programas Regionais. Jean-Sébastien Blanc, Assessor em Matéria de Detenção da APT, assumirá o cargo de Diretor dos Programas Temáticos. Desta forma, tais mudanças conjuntamente com a adaptação de outros cargos permitirão que tudo esteja em ordem para que Barbara Bernath, a nova Secretária Geral da APT a partir do próximo 1º de julho, lidere uma equipe sólida e motivada para continuar colocando em prática o Plano Estratégico da APT, "Agenda para a Mudança".

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