Os membros, funcionários e funcionárias do MNP devem ter os mesmos privilégios e garantias?
O MNP recebe informação confidencial e classificada e, em alguns casos, precisa lidar com casos de tortura em locais de detenção. Portanto, membros, funcionários e funcionárias devem ter imunidade contra ameaças ou influências relacionadas ao seu trabalho.
Os funcionários e funcionárias que realizam visitas aos locais de privação de liberdade também devem gozar de garantias contra intimidações e proteção contra tentativas de obstrução do seu trabalho.