Body
  • Habilidades metodológicas:

Boa escuta: Os membros e a equipe do MNP conduzem entrevistas com pessoas privadas de liberdade e funcionários e funcionárias durante suas visitas aos locais de detenção. Para que se crie uma relação de confiança e sejam informados sobre as condições e o tratamento nos locais de detenção, os membros e equipe  do MNP devem ouvir atentamente o que é dito (e não dito) e prestar atenção aos detalhes.

Habilidades de observação: Os membros e funcionários e funcionárias do MNP devem observar, ouvir, cheirar e sentir tudo ao redor deles em locais de detenção. Isso permitirá uma análise sólida da situação, e a detecção de  qualquer possível irregularidade, ou boa prática, e façam recomendações apropriadas. Observação é uma ferramenta essencial para conseguir triangular a informação.

  • Habilidades de escrita:

​​​​​​​É preciso que os membros e os funcionários e funcionárias dos MNPs escrevam relatórios concisos e analíticos (incluindo os relatórios de visita, os temáticos e os anuais), que contenham conclusões e recomendações claras. Bons relatórios não apenas formam a memória institucional do MNP, mas são também uma ferramenta eficaz para o diálogo com as autoridades estatais e para a sensibilização do público sobre  questões relacionadas à privação de liberdade.

  • Habilidades analíticas:

​​​​​​​Os membros e funcionários e funcionárias do MNP coletam uma grande quantidade de informação (documentos, entrevistas, dados, estatísticas etc). É importante verificar e analisar esses dados antes de chegar a conclusões e redigir recomendações. A equipe do MNP deve conseguir processar de forma objetiva a informação obtida e traduzi-la em recomendações específicas e precisas.

  • Características pessoais:

Habilidades de comunicação: Os membros do MNP dialogam  com autoridades públicas  de altas instâncias, servidores e servidoras públicas, pessoas privadas de liberdade e suas famílias, e, em alguns casos, vítimas de tortura e outras formas de maus-tratos. Dessa forma, os membros do MNP  devem ser profissionais, empáticos e capazes de construir uma boa relação com essas e outras pessoas.

Dinâmica de grupo e trabalho em equipe: Os membros e funcionários e funcionárias do MNP devem atuar como uma equipe. Os MNPs geralmente são criados por um grupo de pessoas experientes em  diferentes áreas do conhecimento e com experiências diversas, e que não trabalharam juntas anteriormente. Mesmo assim, elas devem promover uma dinâmica de grupo positiva, que lhes permita trabalhar juntas no desenvolvimento de uma estratégia, identificando prioridades e modalidades de trabalho, conduzindo visitas, redigindo relatórios e fazendo recomendações com uma postura de  equipe.

Respeito e sensibilidade: visitas a locais de detenção afetam as rotinas diárias de cada unidade. Por isso, membros e funcionários, funcionárias devem ser respeitosos e atentos às regras e regulamentos de cada local que visitarem. Durante as visitas, membros e a equipe  de um MNP também devem mostrar respeito aos espaços em que vivem as pessoas privadas de liberdade (como as celas).

Atenção às vulnerabilidades: Os membros, funcionários e funcionárias do MNP devem ser capazes de detectar situações de vulnerabilidade, dar a elas atenção especial e avaliar se são necessárias medidas específicas para garantir os direitos humanos daquelas pessoas em risco.  

Disponibilidade e flexibilidade: ser membro ou funcionário/a de um MNP é um trabalho exigente. Ele demanda flexibilidade e disponibilidade para conduzir visitas (às vezes, inclusive, à noite e durante finais de semana). Também exige visitas longas (de uma a duas semanas, em alguns casos) a locais ou regiões distantes de casa e, às vezes, com difíceis condições (inclusive em relação a acomodação e transporte). Membros,  funcionários e funcionárias dos MNPs devem considerar essas condições pouco comuns de trabalho e lidar com elas com flexibilidade e senso de responsabilidade.

Integridade da instituição: cada membro ou funcionário, funcionária do MNP representa o MNP e suas prioridades e metodologia de trabalho. Os membros,  funcionários e funcionárias devem se concentrar na implementação dos objetivos do MNP, e não naqueles de outras instituições ou entidades onde tenham trabalhado anteriormente – por exemplo: ONGs, departamentos de governo etc.​​​​​​​

Enfoque de direitos humanos: existem diversos tratados e diretrizes específicas sobre os direitos das pessoas privadas de liberdade e os direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Os membros,  funcionários e funcionárias do MNP devem adotar um enfoque abrangente de direitos humanos, visando  proteger os direitos humanos de todas as pessoas privadas de sua liberdade, sem discriminação, e  defender a dignidade inerente a todos e todas como referência para avaliar as condições e o tratamento dado para as pessoas privadas de liberdade.

NPM Category
Institutional development
NPM Topic
Perfil e habilidades dos membros, funcionários e funcionárias do MNP