Quais são as diferentes modalidades de trabalho com especialistas externos/as?
Existem diferentes modalidades em relação a como os MNPs selecionam e trabalham com especialistas externos. Independentemente de como estão sendo recrutados, é importante que o MNP estabeleça e publique regras claras sobre a sua remuneração. A experiência mostra que, para garantir a participação adequada de especialistas externos, é recomendável remunerá-los pelas tarefas que desempenham (visita, escrita de relatório, participação em reuniões) e, ao menos, reembolsá-los pelas despesas relacionadas ao trabalho do MNP (incluindo viagem, hospedagem e alimentação).
Abaixo está uma ampla categorização de algumas das modalidades existentes de trabalho dos MNPs com especialistas externos/as:
- Uma seleção de especialistas individuais, geralmente contratados após uma chamada pública, e disponíveis, como parte da seleção, para desempenhar diferentes funções do MNP durante um período de tempo específico.
- Especialistas individuais recrutados de forma ad hoc para acompanhar visitas (fora de qualquer seleção official).
- Especialistas individuais recrutados a partir de um acordo entre o MNP e uma associação ou organização (por exemplo, associação profissional, ONG etc), mas que irão trabalhar em sua capacidade individual.
Em todos os casos e seja qual for a modalidade de recrutamento, é importante para o MNP garantir que todos os/as especialistas externos/as recebam uma formação ou capacitação inicial e participem antes e depois das visitas. Também é necessário garantir o credenciamento prévio formal junto às autoridades para garantir o acesso do/a especialista externo/a aos locais de privação de liberdade.