Body

Os MNPs geralmente não emitem recomendações vinculantes. Alguns deles – geralmente comissões de direitos humanos ou ouvidorias – têm esse poder, mas, mesmo quando o têm, raramente o usam. Isso ocorre porque o diálogo e a persuasão são quase sempre mais efetivos – em parte porque, embora possa ser possível obrigar uma autoridade relutante a implementar uma recomendação, é muito menos provável que a mudança desejada seja alcançada do que se ela entender e se dedicar a alcançar o resultado.

Os MNPs têm, então, diversas opções caso suas recomendações não sejam implementadas. A primeira é descobrir o porquê, algo que dependerá muito, por exemplo, de acordo com a recomendação se relacionar a problemas de curto, médio ou longo prazo; ou a questões sistemáticas ou específicas; ou ao tópico da recomendação. Será muito mais fácil para um MNP entender por que não foi implementada uma recomendação específica sobre um simples procedimento, de curto prazo, do que uma recomendação relativa a um problema complexo, sistemático, que exige ações a longo prazo para ser solucionado.

Perguntais centrais a serem feitas, no entanto, podem incluir: as autoridades entendem completamente a recomendação e o que ela está tentando alcançar? Existe um problema de orçamento impedindo a implementação? Ou há resistência de um indivíduo ou instituição específica impedindo a implementação? Depois que um MNP entende por que uma recomendação não foi implementada, uma estratégia apropriada pode ser desenvolvida. Isso pode incluir a explicação ou a reformulação de recomendações que não estejam claras, a realização de ações de incidência  e convencimento com autoridades específicas, incluindo o Parlamento, ou reuniões  com indivíduos e instituições importantes para entender e superar sua resistência. Alguns MNPs também usam a mídia para ajudar a exercer pressão sobre as autoridades, principalmente quando outros métodos de persuasão falharam.

Analisar sistematicamente todas as diferentes organizações e indivíduos que podem ser relevantes para a implementação de uma recomendação também é uma maneira útil de superar obstáculos. Um elemento-chave desse tipo de “análise de partes interessadas” é pensar nos diferentes níveis de poder e interesse que diferentes instituições e indivíduos podem ter em relação a uma recomendação ou prioridade específica. Isso pode ajudar os MNPs a identificar quais atores podem precisar de mais persuasão (por exemplo, aqueles que têm poder, mas pouco interesse no tema – talvez incluindo parlamentares, ministros relevantes ou a mídia), bem como quais atores podem formar uma boa coalizão ou parceria para ações de defesa de determinada mudança (por exemplo, aqueles que têm muito interesse, mas pouco poder quando agem sozinhos – talvez incluindo ONGs ou famílias de vítimas)

NPM Category