Prevenção da tortura: A APT Abre um Escritório na América Latina
Genebra, 17 de Março de 2010 – A Associação para a Prevenção da Tortura (APT) abrirá, em abril, seu Escritório Regional para a América Latina, com sede no Panamá. A APT deseja fortalecer suas ações de prevenção nos países da região e contribuir, dentre outros, para o estabelecimento de mecanismos nacionais de prevenção eficientes com atribuição para visitar locais de privação de liberdade.
Escritório da APT para a América Latina | EnglishFrançaisEspañolPortuguês A APT desempenhou um papel decisivo para convencer a maioria dos Estados da América Latina a ratificar o Protocolo Facultativo da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (daqui por diante: o Protocolo). A região se encontra agora frente a uma conjuntura sem precedentes para se alcançar o efetivo cumprimento deste tratado, através da designação de organismos independentes compostos por especialistas para monitorar todos os locais de privação de liberdade. Garantir a transparência dos locais de privação de liberdade através de um sistema desta natureza tem se mostrado como um dos meios mais efetivos para prevenir a tortura e outros tratamentos similares. O Escritório da APT para a América Latina, cuja abertura está prevista para o mês de abril na “Cidade do Saber” Panamá, contribuirá para o processo de implementação do Protocolo na região através da promoção de amplas consultas nacionais com todos os potenciais protagonistas deste processo, de assessoria sobre o Protocolo, o estabelecimento e funcionamento de Mecanismos Nacionais de Prevenção e da capacitação sobre monitoramento preventivo. Um colóquio regional organizado na Cidade do Panamá marcará a abertura oficial do Escritório. A oportunidade se apresenta agora para que os Estados da região ponham fim à prática de tortura e às condições desumanas de detenção que ainda persistem na América Latina. A APT confia que seu Escritório Regional contribuirá de maneira concreta para os esforços destes Estados no sentido de abrir as portas de seus lugares de detenção e conferindo-lhes plena transparência visando a assegurar o respeito à dignidade humana de toda pessoa privada de sua liberdade.
Diretor: Dr. Hugo Lorenzo (Uruguai), jurista, ex-magistrado e ex-membro do Comitê contra a Tortura das Nações Unidas
Liechtenstein (principal doador), Dinamarca, Comissão Européia, Suécia, Suíça, Reino Unido. |
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